DIREITO PROCESSUAL CIVIL
QUESTÃO 31 -Não é própria das ações
possessórias a característica de
A caráter dúplice.
B infungibilidade.
C fungibilidade.
D jurisdição contenciosa.
QUESTÃO 32 -Os procedimentos de interdição e de
separação consensual são
exemplos de
A jurisdição voluntária.
B jurisdição contenciosa.
C ação ordinária.
D ação sumária.
QUESTÃO 33 - O interesse de agir é
A faculdade da ação.
B elemento da ação.
C condição da ação.
D pretensão.
QUESTÃO 34 - Suponha-se que o autor de uma ação
formule dois pedidos, cada
um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de
apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao
que o
segue.
Nesse caso, trata-se de pedidos
A facultativos.
B alternativos.
C cumulativos.
D sucessivos.
QUESTÃO 35 -A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação
federal e às contidas na Constituição da República
dá ensejo,
respectivamente, a
A recurso especial e recurso extraordinário.
B recurso extraordinário e recurso ordinário.
C apelação e recurso ordinário.
D mandado de segurança e apelação.
QUESTÃO 36 -A ação cautelar tem a finalidade própria
de
A interromper a decadência.
B satisfazer direito material.
C satisfazer direito já declarado.
D garantir a viabilidade da propositura e o desenvolvimento a
ação principal.
QUESTÃO 37 -A oposição de embargos de declaração
contra acórdão que julgou
apelação determina
A a suspensão do prazo para a interposição de
outros recursos.
B a interrupção do prazo para a interposição de
outros recursos.
C a fluência do prazo para a interposição de outros recursos.
D o trânsito em julgado.
QUESTÃO 38- Iniciada a execução de sentença,
a eventual defesa do executado
será feita por meio de
A impugnação.
B embargos à execução.
C embargos de terceiro.
D apelação.
QUESTÃO 39- Proposta a ação, o pedido formulado
pelo autor somente poderá
ser alterado
A até a citação, necessariamente com a concordância
do réu.
B até a citação, independentemente da concordância
do réu.
C após a contestação, necessariamente com a concordância
do
réu.
D até a contestação e após a citação,
independentemente da
concordância do réu.
QUESTÃO 40 - No processo de inventário, o espólio
é representado
A pelo curador.
B pelo testamenteiro.
C pelo inventariante.
D por todos os herdeiros.
DIREITO COMERCIAL





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