Gabarito do teste 1: AQUI
Nova prova adicionada.
O vencedor da última foi Thejudge, com 71 pontos. O livro atual é Processo Civil 1 da coleção curso e concurso da Saraiva, 2005. O e-mail para enviar o gabarito é: testejus@yahoo.com.br
curso trabalho emprego gratis DIREITO CONSTITUCIONAL sex sex sex 03. A constitucionalidade de Decreto Legislativo Federal, expedido sex sex sex 04. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade Federal, sex sex sex 05. A reunião anual do Congresso Nacional, na Capital Federal, sex sex sex 07. Na organização da atual federação brasileira, sex sex sex 08. A proposta de emenda à Constituição e a emenda sex sex sex 09. O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, sex sex sex 10. A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas
01. A Lei Complementar Federal, que é promulgada sem a sanção
expressa ou tácita do Presidente da República, deve ser considerada
(A) formalmente inconstitucional.
(B) materialmente inconstitucional.
(C) constitucional, se a promulgação ocorreu com base em
relevância e urgência.
(D) constitucional, se a promulgação ocorreu em período
de
impedimento do Presidente da República.
02. A fusão de dois Municípios
(A) é vedada pela Constituição Federal.
(B) depende da divulgação de estudo de viabilidade municipal.
(C) depende de autorização expressa do Congresso Nacional.
(D) depende de referendo das populações dos Municípios
envolvidos.
para sustar determinada licitação, destinada à compra
de material escolar por órgão da União Federal, pode ser
discutida
(A) na via difusa, em Mandado de Segurança.
(B) na via concentrada, em Mandado de Segurança Coletivo.
(C) na via concentrada, em Ação Declaratória de Constitucionalidade.
(D) na via difusa, em Argüição de Descumprimento de Preceito
Fundamental.
curso trabalho emprego gratis
não se
admite
(A) a declaração de constitucionalidade da lei impugnada.
(B) a interpretação conforme a Constituição da lei
impugnada.
(C) a declaração parcial de inconstitucionalidade, sem redução
de texto, da lei impugnada.
(D) a declaração de inconstitucionalidade da lei não recepcionada
pela Constituição.
é denominada
(A) legislatura, que ocorre de 15 de fevereiro a 30 de junho
e de 1.º de agosto a 15 de dezembro.
(B) sessão ordinária, que ocorre de 15 de fevereiro a 15 de
dezembro.
(C) sessão legislativa, que ocorre de 02 de fevereiro a 17 de
julho e de 1.º de agosto a 22 de dezembro.
(D) convocação ordinária, que ocorre de 02 de fevereiro
a
22 de dezembro.
sex sex sex
curso trabalho emprego gratis
06. Compondo o sistema de “freios e contra-pesos” entre
os
Poderes, a fixação dos subsídios do Presidente e do Vice-
Presidente da República é realizada pelo
(A) Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo.
(B) Senado Federal, por meio de Resolução.
(C) Congresso Nacional, por meio de lei de iniciativa privativa
do Presidente da República.
(D) Presidente da República, por meio de Medida Provisória
a ser convertida em lei pelo Congresso Nacional.
as competências
concorrentes e as competências comuns
(A) são conferidas a todos os entes federativos.
(B) são de natureza legislativa.
(C) são indelegáveis pelos entes federativos.
(D) dependem de regulamentação, por lei complementar,
para serem exercidas.
a projeto
de lei ordinária federal
(A) são espécies normativas.
(B) podem ser apresentadas por Deputado Federal.
(C) não podem dispor sobre determinados assuntos.
(D) podem ser aprovadas por maioria absoluta.
com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de
Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado
brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,
(A) não é elegível ao cargo, por não ser
brasileiro nato.
(B) não é elegível ao cargo, por não ser domiciliado
na Capital
do Estado.
(C) não é elegível ao cargo, por não ter a idade
mínima de
35 anos.
(D) é elegível ao cargo.
ao
cidadão, exceto a de
(A) propor ação popular que vise anular ato lesivo ao
patrimônio
público.
(B) apresentar denúncia de irregularidades ou ilegalidades
perante o Tribunal de Contas da União.
(C) ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.
(D) propor representação perante o Supremo Tribunal Federal,
para fins de intervenção da União nos Estadosmembros
por afronta aos princípios sensíveis.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
curso trabalho emprego gratis
